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Sistema de Processo Judicial

Arquitetura de Domínio Estruturada

Este documento apresenta a organização em Bounded Contexts do Sistema de Processo Judicial, seguindo princípios de Domain-Driven Design para garantir clareza, manutenibilidade e escalabilidade.

Regras do Sistema

• Cada funcionalidade é atribuída a exatamente um bounded context (única fonte de verdade do vocabulário e das regras daquele domínio)
• Sempre manter o link para os requisitos originais da funcionalidade quando aplicável
• Este documento é evolutivo; contextos podem ser renomeados ou reorganizados conforme novas funcionalidades forem mapeadas

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Bounded Contexts

1. Conclusões e Decisões ✅

Escopo: Gestão da fila de autos conclusos e itens submetidos à decisão do magistrado.

• Analisar Autos Conclusos
• Pre‑Analisar Autos Conclusos
• Conclusões (Troca de Responsável)

2. Pendências e Cumprimentos ✅

Escopo: Gestão completa do ciclo de vida de pendências processuais.

• Analisar Pendência
• Pre‑Analisar Pendência
• Descartar Pendência
• Cumprimentos (Pendências)
• Pendência Arquivo
• Gerar Pendências em Movimentação

3. Audiências, Sessões e Agenda ✅

Escopo: Planejamento, agendamento e condução de audiências e sessões.

• Audiência x Processo (Troca de Responsável)
• Movimentação de Audiência/Processo
• Agenda de Audiências
• Audiências (Consulta, Agendamento e Público)
• Consultar Audiência DRS

4. Ciclo de Vida do Processo 🔄

Escopo: Criação, cadastro, vínculos e redistribuição de processos.

• Processo Cível (Cadastro)
• Processo Criminal (Cadastro)
• Processo Segundo Grau (Cadastro)
• Processo Apenso
• Processo Responsável (Troca/Manutenção)
• Redistribuição de Processo

5. Consulta e Dados do Processo 🔄

Escopo: Localização, consulta e manutenção de dados processuais.

• Busca de Processo
• Processos Gerais
• Processos Paralisados (Consulta)
• Processos Sem Movimentação (Consulta)

6. Identidade, Acesso e Equipes ✅

Escopo: Autenticação, autorização e gestão de equipes.

• Usuário (Autenticação e Gestão)
• Dados do Usuário
• Celulares do Usuário
• Assessor (Gestão de Assessores/Assistentes)

7. Atos e Instrumentos Judiciais 🆕

Escopo: Emissão e gestão de atos judiciais (certidões, mandados, etc.).

• Certidão (Emissão/Consulta/Validação)
• Mandado de Prisão
• Futuro: Alvarás, Ofícios, outros atos

8. Configurações e Automação 🔄

Escopo: Classificadores, regras e automações do sistema.

• Classificador
• Configuração Pré‑Análise Automática
• Consultar Jurisprudência
• Movimentação Tipo (Parametrização)

9. Estatísticas e Produtividade 🔄

Escopo: Métricas de produtividade e estatísticas operacionais.

• Itens do Relatório de Estatística de Produtividade
• Relatório Analítico de Produtividade
• Relatório Sumário de Produtividade
• Gráficos – Processos por Comarca/Serventia/Item

10. Relatórios Gerenciais 🔄

Escopo: Relatórios administrativos e de gestão.

• Distribuição por Serventia (Relatório)
• Liminar Deferida (Processos não julgados)
• Por Juízes da Serventia – Acesso (Relatório)
• Processos Turma/2º Grau – Relatório)
• Relatório Analítico de Pendência
• Relatório Analítico de Processo
• Relatório Sumário de Processo

11. Gestão Documental ✅

Escopo: Documentos, arquivos, mídias e modelos.

• Movimentação de Arquivo
• Enviar Mídias – Upload
• Modelo (Cadastro e Gestão de Modelos)

12. Movimentações Processuais ✅

Escopo: Criação e gestão de movimentações processuais.

• Movimentação de Processo (Genérica)

13. Partes e Representação ✅

Escopo: Gestão de partes, advogados e representantes.

• Processo Parte
• Processo Parte Advogado
• Processo Parte Prisão

14. Financeiro — Guias e Custas ✅

Escopo: Gestão financeira de guias e custas processuais.

• Guia Emissão
• Vincular Guia Inicial ao Processo
• Vincular Guia Complementar ao Processo

15. APIs Públicas e Serviços ✅

Escopo: Interfaces públicas e serviços externos.

• Serviços Públicos

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Estrutura de Pacotes Revisada

src/main/java/br/gov/go/tj/projudi/
├── conclusao/              # Conclusões e Decisões
├── pendencia/              # Pendências e Cumprimentos  
├── audiencia/              # Audiências, Sessões e Agenda
├── processo/
│   ├── ciclovida/         # Ciclo de Vida do Processo
│   └── consulta/          # Consulta e Dados do Processo
├── identidadeacesso/       # Identidade, Acesso e Equipes
├── ato/                   # Atos e Instrumentos Judiciais
├── configuracao/          # Configurações e Automação
├── relatorio/
│   ├── produtividade/     # Estatísticas e Produtividade
│   └── gerencial/         # Relatórios Gerenciais
├── documento/             # Gestão Documental
├── movimentacao/          # Movimentações Processuais
├── parte/                 # Partes e Representação
├── financeiro/            # Financeiro — Guias e Custas
└── api/publica/           # APIs Públicas e Serviços

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Shared Kernel 🔗

O Shared Kernel contém elementos fundamentais do domínio que são compartilhados entre múltiplos bounded contexts, como value objects, enums e utilitários básicos que representam conceitos universais do sistema judicial.

Value Objects Fundamentais

// Identificadores únicos
ProcessoId, ServentiaId, UsuarioId, ComarcaId, CargoId, AreaId
AssessorId, AdvogadoId, ParteId, GuiaId, AudienciaId

// Dados estruturados
CPF, CNPJ, RG, OAB, Email, Telefone
CEP, Endereco, NumeroProcesso

// Períodos e datas
PeriodoProcessual, DataAudiencia, PrazoLegal

Enums e Constantes

// Status universais
StatusProcesso, StatusPendencia, StatusAudiencia, StatusGuia

// Tipos e classificações
TipoProcesso, TipoMovimentacao, TipoPendencia, TipoAudiencia
PerfilUsuario, TipoDocumento, GrauInstancia

// Configurações do sistema
ConfiguracaoSistema, ParametrosGerais

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Benefícios da Reorganização

✅ Melhor coesão: Contextos mais equilibrados em tamanho
✅ Menos overhead: Redução de contextos muito pequenos
✅ Maior flexibilidade: Espaço para crescimento futuro
✅ Manutenibilidade: Organização mais clara para desenvolvedores
✅ Reutilização: Shared Kernel elimina duplicação de conceitos fundamentais
✅ Consistência: Uso padronizado de value objects e validações em todos os contextos