Analisar Pendência
Contexto
Bounded Context: Pendências e Cumprimentos
Descrição
Funcionalidade para análise e gestão de pendências processuais, permitindo ao usuário visualizar, filtrar e tomar ações sobre itens pendentes.
Requisitos Funcionais
RF001 - Listar Pendências
- Exibir lista de pendências por usuário/serventia
- Ordenação por data de vencimento, prioridade
- Paginação para grandes volumes
RF002 - Filtrar Pendências
- Filtro por tipo de pendência
- Filtro por status (ativas, vencidas, cumpridas)
- Filtro por processo específico
- Filtro por período de vencimento
RF003 - Visualizar Detalhes da Pendência
- Mostrar informações completas da pendência
- Histórico de alterações
- Documentos relacionados
- Prazo e urgência
RF004 - Cumprir Pendência
- Marcar pendência como cumprida
- Registrar observações do cumprimento
- Anexar documentos comprobatórios
RF005 - Transferir Pendência
- Transferir responsabilidade para outro usuário
- Registrar motivo da transferência
- Notificar usuário destinatário
Regras de Negócio
RN001 - Prazo de Vencimento
- Pendências vencidas devem ser destacadas visualmente
- Notificação automática próximo ao vencimento (configurável)
RN002 - Controle de Acesso
- Usuário só visualiza pendências sob sua responsabilidade
- Magistrados visualizam todas as pendências da serventia
- Assessores visualizam conforme permissões
RN003 - Auditoria
- Todas as ações sobre pendências devem ser logadas
- Histórico deve incluir: usuário, data/hora, ação, observações
RN004 - Integridade
- Pendência cumprida não pode retornar ao status ativo
- Transferência requer justificativa obrigatória
Critérios de Aceite
CA001 - Visualização de Pendências
Dado que sou um usuário logado
Quando acesso "Analisar Pendência"
Então devo ver apenas minhas pendências ativas
E as pendências vencidas devem aparecer em destaque
CA002 - Cumprimento de Pendência
Dado que tenho uma pendência ativa
Quando marco como cumprida e informo observações
Então a pendência deve mudar para status "Cumprida"
E deve ser registrado no histórico com data/hora/usuário
CA003 - Filtros
Dado que estou na lista de pendências
Quando aplico filtro por "Vencidas"
Então apenas pendências com data de vencimento passada devem aparecer
Interfaces
Entrada
- Critérios de filtro
- Dados de cumprimento
- Informações de transferência
Saída
- Lista de pendências filtrada
- Detalhes da pendência
- Confirmação de ações realizadas
Dependências
Contextos Relacionados
- Ciclo de Vida do Processo: Para dados do processo relacionado
- Identidade e Acesso: Para controle de permissões e usuários
- Movimentações Processuais: Para gerar movimentações automáticas
Shared Kernel
PendenciaIdProcessoIdUsuarioIdStatusPendenciaTipoPendenciaPrazoLegal
Notificações
Automáticas
- Pendência próxima ao vencimento (48h antes)
- Pendência vencida (diária)
- Transferência de responsabilidade
Configuráveis
- Frequência de lembretes
- Antecedência da notificação
- Canais de notificação (email, sistema)